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Ronnie Santos
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Ronnie Santos
Artigo ·
há 6 anos
As diferenças entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva
O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular ou pública, utilizado para formalizar uma transação imobiliária e definir deveres entre as partes envolvidas. Neste contrato são...
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Ronnie Santos
Notícia ·
há 6 anos
Nova Léi Trabalhista
Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for aceita, o trabalhador tem de arcar com os...
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Ronnie Santos
Artigo ·
há 6 anos
Direitos da Pessoa com Câncer
Direitos Sociais da Pessoa com Câncer 1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia...
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Ronnie Santos
Notícia ·
há 6 anos
Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização...
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Ronnie Santos
Notícia ·
há 6 anos
Bens Partilháveis
Após a separação de fato ou de corpos, o cônjuge que estiver na posse ou na administração do patrimônio partilhável - seja na condição de administrador provisório, seja na de inventariante – terá o...
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Ronnie Santos
Notícia ·
há 6 anos
Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem
A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as...
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